Câmara cria hoje comissão especial para discutir royalties

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), cria nesta terça-feira, 1º, a comissão especial para analisar o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

Também será criada uma câmara de negociação, composta por parlamentares de estados produtores e não produtores de petróleo, a fim de tentar um consenso sobre a proposta, que prevê repasse de recursos dessa exploração para ambos e para a União.

Os deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados produtores, devem se reunir no início da próxima semana para discutir a condução dos debates na câmara de negociação e na comissão especial.

“Não queremos fazer um debate açodado”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Não podemos deixar que 25 estados derrotem dois”, completou.
Os parlamentares da bancada do Rio de Janeiro querem ainda que seja retirada a urgência do projeto para que haja mais tempo de negociação.

Sem a urgência, a proposta poderá ser votada apenas no ano que vem. Alessandro Molon, no entanto, disse que a preocupação não é o calendário, mas a votação de uma proposta de consenso. “É preciso fazer o debate com tranquilidade, equilíbrio e profundidade”, disse.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), destacou que os trabalhos ocorrerão em busca de acordo. “Estamos à procura de uma solução ideal.”

Agência Brasil