Eliane comemora lei de acesso à informação e Comissão da Verdade

Dep. Eliane Novais (PSB)

Na sessão plenária desta terça-feira (22/11), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a lei que garante acesso às informações públicas e a que cria a Comissão Nacional da Verdade, que vai investigar – em um prazo de dois anos – violações de direitos humanos entre 1946 e 1988. “Esse foi um momento histórico de democracia e transparência”, comemorou. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (18/11).

A parlamentar explicou que a decisão garante aos brasileiros o acesso a documentos públicos de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais dos três Poderes. “A Lei de Acesso à Informação e a lei que institui a Comissão Nacional da Verdade se somam à dedicação de gerações de brasileiros, que lutaram para fazer um Brasil melhor, mais justo e menos desigual”, disse.

A deputada salientou que a presidente Dilma Rousseff destacou, em discurso, que foi uma vítima da perseguição da ditadura, e afirmou que “o Brasil se encontra consigo mesmo sem a cumplicidade do silêncio”. “A formação de nossas práticas políticas, da nossa cultura e dos nossos saberes têm relação direta com o passado. A violência e o preconceito presentes no País têm raízes em nosso passado escravista e, por isso, a história precisa sempre ser estudada de maneira transparente”, ressaltou Eliane.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) discordou da criação da Comissão da Verdade. Segundo o parlamentar, o País tem “muitos problemas para ficar se focando em coisas passadas”. “A Comissão da Verdade fala em violação dos direitos humanos, mas ninguém vê que a violação está em toda calçada. Com o mar de corrupção que estamos vivendo, não podemos nos focar em outra coisa. A Comissão é falta de ter o que fazer. O Brasil precisa caminhar e não olhar para trás”, criticou.
GM/AM

Deputados realizam audiência publica sobre segurança em Pentecoste

Os Deputados Roberto Mesquita, Augustino Moreira (ambos do PV) e a Deputada Eliane Novais, participa no próximo dia 30, em Pentecoste da audiência publica sobre a segurança do município.

A audiência foi requerida pela o pelo Deputado Roberto Mesquita (PV) que soube a situação da segurança no município de Pentecoste pela a Secretária do Centro de Fortaleza Luiza de Marilac e pelo Secretário de juventude do PV Pentecoste, Jameson Igor.

O requerimento Nº 013/2011 foi para a comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa do Ceará no dia 20/10/2011, ainda na Presidência da comissão o Deputado Delegado Cavalcante (PDT), mas aprovado pelo Deputado Sergio Aguiar (PSB) Presidente interino da comissão.

A audiência será realizada na Câmara Municipal de Vereadores do município, no dia 30 de novembro de 2011.

Serviço:

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Pentecoste

Hora: 14:00 horas Data: 30/11/2011

Governo Federal lança programas para saúde

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (09/11), os programas de saúde “SOS Emergências” e o “Melhor em Casa”.

Lançados (8/11) pela presidente da República, Dilma Rousseff, os programas de saúde “SOS Emergências” e o “Melhor em Casa” irão atingir a capital cearense e trazer um maior aporte para este carente setor da administração pública. Na redação do S.O.S Emergências, o programa prevê contemplar inicialmente 11 hospitais de emergência de grande porte do todo o País, entre eles, o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Durante seu discurso a deputada Eliane Novais ressaltou o discurso da presidente Dilma. Conforme a parlamentar, o SOS Emergências é uma ação integrada de melhoria no atendimento e na gestão do setor mais crítico da Saúde: as emergências dos grandes hospitais do País. A meta do programa é alcançar até 2014 as 40 unidades mais importantes do setor. O Ministério de Saúde irá destinar anualmente R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência, ressaltou a parlamentar socialista.

A deputada também elogiou o Melhor em Casa, que atuará sobre a problemática do número de leitos dos hospitais públicos. “A idéia é desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência dos hospitais. Pelo programa, os pacientes com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência gratuita em casa´´, frisou Eliane Novais.

Por fim, a socialista lembrou que o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui sistema universal, público e gratuito de saúde.``Dos 190 milhões de brasileiros e brasileiras, 145 milhões dependem do sistema público de saúde. São um milhão de internações por mês, 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e 500 milhões de consultas médicas anuais´´, destacou a deputada.

Eliane prestigia FM Assembleia e Nacélio LimaVerde

FM Assembleia ganha homenagem pelo aniversário de quatro anos e Nacélio Lima Verde lança livro de crônicas - “Fortaleza Antiga”.

Realizado no Complexo de Comissões Técnicas, o evento contou com o lançamento da 2ª edição do livro de crônicas “Fortaleza Antiga”, de autoria do radialista e jornalista Narcélio Limaverde. A solenidade foi marcada pela presença de vários deputados que prestigiaram o jornalista e destacaram a contribuição que ele tem dado à população por meio do trabalho realizado na emissora.

O homenageado, Narcélio Limaverde, agradeceu os elogios e disse que a “nossa função é noticiar, conversar e falar a verdade”. Dizendo-se “feliz” em compor o quadro de comunicadores da emissora, ele finalizou: “para se fazer uma rádio tão boa, com respeito e ética é preciso reunir uma equipe como esta”, colocou o jornalista/radialista.

Presente ao evento que também celebrou os 4 anos da FM Assembleia, a deputada Eliane Novais destacou o trabalho da diretora da rádio, jornalista Fátima Abreu, e de toda a equipe que compõe a emissora, pela programação de qualidade e pela valorização da cultura cearense e nacional.

Eliane Novais ressalta benefícios para IJF de novo programa de saúde

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (09/11), os programas de saúde “SOS Emergências” e o “Melhor em Casa”, lançados ontem pela presidente da República, Dilma Rousseff. O primeiro irá contemplar inicialmente 11 hospitais de emergência de grande porte do todo o País, entre eles, o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.

Eliane Novais ressaltou o discurso da presidente Dilma durante o lançamento dos programas. Conforme a parlamentar, o SOS Emergências é uma ação integrada de melhoria no atendimento e na gestão do setor mais crítico da Saúde: as emergências dos grandes hospitais do País. A meta do programa é alcançar até 2014 as 40 unidades mais importantes do setor.

O Ministério de Saúde irá destinar anualmente R$ 3,6 milhões para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência, conforme ressaltou a parlamentar socialista.

A deputada também elogiou o Melhor em Casa. A ideia é desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e regulação dos serviços de urgência dos hospitais. Pelo programa, os pacientes com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência gratuita em casa.

Eliane lembrou que o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui sistema universal, público e gratuito de saúde, conforme ressaltou a presidente em seu discurso. Dos 190 milhões de brasileiros e brasileiras, 145 milhões dependem do sistema público de saúde. São um milhão de internações por mês, 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e 500 milhões de consultas médicas anuais, segundo destacou.

FM ASSEMBLEIA

Eliane Novais parabenizou a FM Assembleia pelo aniversário de quatro anos. Ela destacou o trabalho da diretora da rádio, jornalista Fátima Abreu, e de toda a equipe que compõe a emissora.

A parlamentar também agradeceu a equipe médica do Hospital Monte Klinikum que tratou seu marido, que esteve internado. “Foram dias difíceis, mas a competência e a forma humanizada de tratá-lo trouxe seu pronto estabelecimento”.
DA/AM

Fonte- AL-CE

Ordem do Dia – Eliane Novais

Eliane Novais (PSB) durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (09/11) da Assembleia Legislativa.

ISSEC II A deputada Eliane Novais também criticou o Governo do Estado pelas modificações no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec). “O Ceará está deixando os servidores em uma situação delicada. Temos que ter cuidado e sensibilidade. O Governo deve dar aos servidores a situação de saúde que eles merecem”, defendeu a parlamentar.

Eliane apresenta estudo do Cesop sobre combate à corrupção nos estados

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (08/11) na Assembleia Legislativa, a deputada Eliane Novais (PSB) apresentou um resumo dos resultados de pesquisa sobre o controle da corrupção nos estados brasileiros, desenvolvida por meio de um convênio firmado entre o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com a parlamentar, o estudo foi realizado pelo Centro de Estudos da Opinião Pública (Cesop) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, e mostra falhas nos sistemas de prevenção da corrupção nas unidades da federação.

Eliane informou que foram selecionadas oito áreas para análise, sendo elas: transparência da execução orçamentária; modalidades das licitações de bens, serviços e obras; institucionalização de controle interno; independência dos colegiados dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs); força da oposição nas assembleias legislativas; desenho legal e desempenho prático das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar irregularidades; participação da sociedade civil nos conselhos de gestão; e imparcialidade da mídia local no acompanhamento de casos de corrupção nos estados.

“Denominada Sistemas de Integridade nos Estados Brasileiros, a pesquisa indica que, para se fazer um combate efetivo à corrupção no País, seria necessário melhorar a estrutura dos TCEs, das assembleias legislativas e das CPIs, além da independência da mídia local”, acrescentou. Segundo a deputada, o estudo analisou os sistemas de integridades dos estados brasileiros, comparando a atuação de mecanismos de prevenção e controle da corrupção nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre as principais conclusões da pesquisa, Eliane citou que 85% dos órgãos estaduais de controle interno possuem sites próprios ou vinculados ao portal do Governo, mas apenas 52% disponibilizam relatórios de atividade (on-line ou off-line) e o fato da força da oposição nas assembleias legislativas ser bastante reduzida diante do poder de atração que o governo eleito exerce sobre os deputados estaduais.

Ainda conforme a parlamentar, em oito das 27 unidades federativas, a coalizão que venceu as eleições para governador obteve maioria também na Assembleia. Desse grupo, segundo ela, em sete a oposição foi reduzida a menos de 30%; em dois a menos de 20% e em outros dois a menos de 10%.

“Acredito que a pesquisa traz uma valorosa elucidação sobre a fragilidade dos mecanismos de fiscalização e transparência no País, e mostra que o problema da corrupção envolve um conjunto de fatores, como arranjos institucionais, ordenamento jurídico, mídia independente, mecanismos de controle das diferentes instituições públicas e sociedade civil vigilante”, ressaltou.
Eliane Novais salientou, por fim, que a Assembleia Legislativa do Ceará também deve estar atenta a esse debate, pois tem o papel fundamental de mudar a imagem negativa da política no Brasil.
RT/CG

Fonte: AL-CE

Deputada Eliane Novais é delegada do PSB no Congresso Nacional da legenda

A deputada estadual Eliane Novais (PSB), foi mantida como delegada do Partido Socialista Brasileiro - PSB Ceará no Congresso nacional da legenda que acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro desse ano.

A deputada não compareceu ao congresso que aconteceu nesse domingo 30/11 mais foi mantida na lista dos delegados pela a sua luta dentro do partido por mais de 20 anos e por ser Vice-Presidenta Estadual do partido no Ceará.

Quem também compoe a lista dos 46 delegados é o suplente de senador e atual presiente do partido em Fortaleza Sergio Novais, que foi reeleito Presidente da legenda da capital no VI Congresso municipal em setembro desse ano.

Por Jameson Igor