quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Blogueiros do RN sofre censura da Assembleia Legislativa

O relato que vou fazer a seguir é bem pessoal, mas com um fundo político muito intenso. Adiantei por telefone parte considerável ao Leandro e fiquei sabendo que um camarada de partido conseguiu também falar com o Miro. Vou procurar resumir um pouco das ações empreendidas contra mim nos últimos dias, a partir da Assembleia Legislativa do RN e com o uso da Petrobras, empresa em que trabalho. Por enquanto, quero enfatizar, a questão ainda é off, porque ainda procuramos uma saída interna. Mas eu não tenho confiança de que teremos uma ação interna satisfatória. Segue o relato. Todos sabem do espaço que ofereci em meu blog, desde setembro, às recentes denúncias investigadas pelo Ministério Público Estadual do RN (Promotoria da Defesa do Patrimônio Público) sob a Operação Pecado Capital (atualmente conduzida na esfera federal) e Sinal Fechado. As operações citam - ainda que não tenham denunciado a todos principalmente por uma questão de "foro de função" - políticos como o senador José Agripino Maia (DEM), deputados estaduais e desembargadores, com implicações diretas no atual governo do estado. 



Passamos a compreender a pressão que vinha e viria sobre mim - como a visita de parentes dos desembargadores nos comentários do blog. Acontece que no fim de dezembro um jornalista direitoso do RN, Alex Medeiros, publicou nota informando que uma investigação havia revelado que um blog da cidade era atualizado desde uma repartição pública federal da cidade. Entendi que se referia a mim, mesmo que a Petrobras não seja exatamente uma "repartição pública federal". Em 5 de janeiro, minha chefe direta me convocou para uma conversa em que informou que tinha recebido uma denúncia formal de alguém da Assembleia Legislativa contra mim devido a postagens em meu blog no horário do expediente. Ponderei com ela de que se alguém da Assembleia se ocupou disso evidentemente é que minhas postagens estavam incomodando. Conversei com o deputado Fernando Mineiro (PT) sobre o assunto, sem que concluíssemos a partir de quem poderia ter partido a denúncia - apesar de serem três os deputados mais citados em meu blog (Gilson Moura, do PV; Fábio Dantas, do PHS; Dibsson Nasser, do PSDB). Mineiro resumiu bem a questão ao dizer que enquanto os adversários não conseguiam me parar na política iriam tentar parar nas relações trabalhistas. Publiquei dois posts sobre o tema, criticando a Assembleia Legislativa pela tentativa de cerceamento do meu blog: http://blogdodanieldantas.blogspot.com/2012/01/parece-que-pareco-incomodar.html e http://blogdodanieldantas.blogspot.com/2012/01/se-eu-sumir-do-blog-por-uns-tempos.html. Em um deles, publiquei uma versão descaracterizada do e-mail que minha chefe me enviou e registrou como advertência escrita. Percebam que em nenhum momento critiquei minha chefe mas apenas a tentativa de silenciamento por parte da Assembleia Legislativa. Pois bem: sexta-feira, ao chegar para trabalhar, fui suspreendido com a informação que o gerente geral de minha unidade havia me suspendido por um dia (com corte de salário e impacto direto nas minhas possibilidades de promoção). Disse à minha chefe que ela sabia que estava sendo usada politicamente para me atingir. Ela contra-argumentou que eu estava com mania de perseguição, ao que respondi porque alguém da Assembleia se preocuparia com os horários de postagem do meu blog se ele não estivesse incomodando algum poderoso. De lá, fui então ao Sindicato dos Petroleiros. Apresentei o caso aos companheiros. Estivemos com uma das advogadas do Sindicato, que elaborou um requerimento administrativo pedindo a revogação da penalidade discipllinar com base no fato de que eu não fui sequer ouvido para me defender - inclusive citando jurisprudência que determina até a presença de um advogado em um processo de natureza disciplinar. Na manhã da última segunda-feira estivemos, eu e parte da diretoria do sindicato, em conversa com o gerente geral (que se chama Luiz Ferradans Mato). Ferradans está há dois meses em Natal e, portanto, chegou aqui após as operações do MP. Ele evidentemente desconhecia o fundo político da questão. Apresentei o requerimento, ao qual o gerente geral prometeu responder até amanhã. Deixamos claro a ele que prosseguiríamos na questão juridica e na política em caso de manutenção da suspensão. Além disso, decidimos coletivamente atuar da seguinte forma, caso não haja um recuo na decisão da empresa: 1) Levar a questão oficialmente ao ministério público. Na noite de segunda, já falamos informalmente com o Procurador Geral de Justiça. 2) Levar a questão às instâncias superiores da Petrobras 3) Tornar pública a questão na blogosfera e outros foruns políticos. 4) Recorrer a uma ação jurídica na justiça do trabalho. Espero contar com a ajuda preciosa de vocês. Por enquanto ainda aguardamos o possível recuo da empresa. Caso contrário, vou gritar por socorro na blogosfera. Daniel Dantas -

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