sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Considerações sobre a política pública de Juventude

Desde a inauguração da política de juventude do primeiro governo Lula, houve uma intensificação veloz do debate sobre o tema no Brasil, envolvendo diversos atores, como acadêmicos, gestores ou simplesmente militantes da pauta.

Alguns consensos já foram consolidados. Desde o debate das “políticas de/para/com a juventude” até a disputa da “proteção” versus “emancipação” da juventude, passando pela questão da “transversalidade”, “bônus demográfico”, entre outros.

Isso é tão verdadeiro que dificilmente você lerá algo sobre o assunto que não aborde algum desses conceitos, o que é ótimo.

Portanto, avançamos bastante. Hoje temos uma base teórica – e isso é algo que a academia colaborou bastante – considerável para qualquer iniciante que se interesse em adquirir algum conhecimento sobre juventude e políticas públicas.

Sabemos também que a mobilidade social promovida no Brasil na última década catapultou os jovens como atores do desenvolvimento, pois, se estamos compondo considerável parte das (novas) classes consumidoras, somos motores de proa do crescimento brasileiro. Essa convicção já não é só nossa, militantes da temática, mas também do próprio mercado, que traça estratégias e mais estratégias de vendas visando atingir o imenso público jovem.





O bê-a-bá da economia ensina que, com maior distribuição de renda e disponibilidade de crédito, haverá mais pessoas melhorando sua condição sócio-econômica, possibilitando a elas consumirem mais e, por consequência, demandarem mais do mercado, que por sua vez contratará mais pessoas, que terão mais renda, que consumirão mais, e assim por diante. Os reflexos desse sistema a longo prazo, é claro, pode ser danoso ao país se não tivermos outras políticas de desenvolvimento, tais como fortalecimento da indústria, controle da taxa de juros, do endividamento, etc. Mas, nesse ensaio, o que importa é que temos milhões de jovens ascendendo socialmente, ajudando a girar a roda da economia.



Tem se descoberto, pouco a pouco, que esses jovens são muito mais que apenas consumidores, mas também formadores de opinião em suas famílias, dado que é muito mais relevante. Chegou-se recentemente ao conceito de que esses jovens-formadores-de-opinião são os “jovens-­%u2010pontes” e há uma importante pesquisa que identifica oito entre cada cem jovens com essas características.



Cá pra nós, isso é mais do que importante porque ajuda a derrotar a visão preponderante do jovem-­%u2010alienado-­%u2010problema e faz emergir a (correta) visão do jovem-­%u2010informado-­%u2010solução.



O jovem-­%u2010informado-­%u2010solução, ou “jovem-­%u2010ponte”, é o estereótipo do cidadão que galgou graus relevantes de cidadania, está minimamente incluído socialmente e tem opinião crítica (talvez até bastante politizada) sobre vários temas importantes e atinentes não só a ele mas também ao mundo.



A parcela mais conservadora da sociedade olha com surpresa para esse fenômeno, impressionada com a capacidade de articulação dessa, digamos, “nova” juventude brasileira, que tem mais condições de construir sonhos e projetos de vida que as gerações passadas.



Mas, num rápido olhar panorâmico sobre as políticas públicas de Juventude no Brasil, notamos que ainda faltam preenchermos algumas lacunas, que talvez tenham surgido na esteira desses acontecimentos da década de 2000.



O fim de um ciclo e o início de outro



Não sou apenas eu que afirmo, mas também qualquer instituto de pesquisa de opinião pública: a população considera as políticas e programas já implementados como patrimônio dela, como algo que já foi incorporado ao seu bureau de serviços oferecidos pelo Estado.



Assim, por exemplo, quando se trava uma disputa eleitoral, os candidatos tendem a expor com mais ênfase suas realizações e benfeitorias realizadas num tempo próximo, recente. As demais ações que ocorreram em um tempo mais distante daquele, muito embora possam inclusive terem sido mais benéficas para a população, não geram tanto impacto quanto as mais recentes.



É por isso também que muitas correntes do campo progressista da política nacional estejam defendendo uma alteração no discurso comparativo entre os governos tucanos da década de 90 com os governos petistas de 2000 e o de agora. Isso porque, conforme o tempo passa, as lembranças das pessoas sobre as políticas daquele tempo se esmorecem e, na juventude então, elas mal foram vividas!



Ainda, o que se tem como forte lembrança – e isso sim ainda é vivo na memória – são as políticas do período imediatamente anterior, que criaram a atual conjuntura política. E aqui volto às PPJs.



Veja o seguinte: o governo Lula criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e um programa carro-­%u2010chefe da política, o PROJOVEM. Isso, todos sabemos, disparou um processo de ampliação virtuosa de organismos de juventude no país, além do tal boom do debate sobre o tema que mencionei no primeiro parágrafo desse texto.

A rigor, essas conquistas já estão incorporadas pelo meio político e pela população juvenil. Esse ciclo de PPJs encerrou-­%u2010se, findou-­%u2010se. E, registre-­%u2010se, esse ciclo foi ótimo, vitorioso. Não é para menos que o Brasil virou referência internacional em política pública de juventude. Orgulhemo-­%u2010nos!



Sim, mas e agora, vamos para onde? O que faremos de diferente, inovador, positivo, que façam as conquistas do ciclo anterior avançarem?

Por onde começamos?



Estartando o novo ciclo: PPJs 2.0



Não seria necessário dizer que a temática de juventude na agenda pública ainda não está empoderada o suficiente nem o necessário.Os organismos que os governos criam para gestionar a política pública de juventude são, em sua esmagadora maioria, dotados de quase nenhum orçamento – em muitos casos nem um centavo sequer – e tem uma capacidade de articulação e convencimento pouco potente para dentro dos governos.



Isso é assim mesmo, outras pautas já adquiriram um peso político muito maior no Poder Público devido ao seu maior acúmulo. Nós estamos caminhando a passos largos para também chegar lá.



Veja o caso do Governo Federal: enquanto a questão de gênero está alocada numa Secretaria Especial com status de ministério (SPM), bem como a questão racial, que conta com a Secretaria de Politicas de Promoção a Igualdade Racial – SEPPIR na mesma situação, a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ ainda está na estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República.



Ora, se é verdade que encontramos limitações para executar a política pública de juventude nos governos, logo me parece bastante coerente afirmar que cabe ao gestor ou gestora uma boa dose de ousadia no momento de propor formulações de políticas, encontrar variadas formas de financiamento e de execução das mesmas.



Ousadia. Essa é a palavra-­%u2010chave.



Caso não haja ousadia, teremos séries dificuldades de contarmos com uma boa política pública de juventude e, como triste consequência, não conseguiremos impactar a vida real da juventude brasileira, que, lembrando, deve ser sempre o nosso maior objetivo.



Para conseguir atingir esse objetivo, qualquer programa pretendente a alcançar tal façanha deve, necessariamente, ser em larga escala. Afirmo isso porque é comum vermos ótimas experiências, belíssimos programas, que atingem um pequeno número de jovens e que, quando colocados em prática na escala necessária, se apresentam com equívocos de gestão muito grandes. É como se olhássemos uma fotografia 3x4 e a achássemos bela, masquando ela fosse colocada num outdoor verificaríamos que ela possui muitas imperfeições.



Essa questão da escala dos programas de juventude é centralpara desenvolvermos uma política pública resolutiva e vitoriosa. Perdoem meu pragmatismo, mas de que serve um programa que atinge algumas milhares de pessoas quando precisamos solucionar o problema de dezenas de milhões? Será que vale a pena o investimento de dinheiro público dessa forma? Me parece mais eficiente propor a criação de um programa ousado, eficiente e certeiro que vislumbre atingir vigorosos resultados e beneficiar um grande número de jovens.



Outro elemento que considero fundamental para o desenvolvimento da política de juventude é uma competente articulação com os entes federados, parlamentos, partidos políticos e movimentos sociais. Talvez esteja afirmando uma obviedade muito grande, pois a maioria das políticas públicas em grande escala de nível nacional constroem parcerias com esses atores, mas na Juventude isso é ainda mais importante.



Se ainda temos um longo caminho a percorrer até o ponto que desejamos chegar na constituição de uma rede institucional de juventude no Brasil e se estamos trabalhando para empoderar a pauta, essa articulação se torna extremamente necessária. Evidentemente, isso só será possível caso haja muita sensibilidade política, amplitude e pactuação desde a formulação dos programas e da política em geral até a sua devida execução na ponta. Quando a gestão de Juventude não percebe que sem uma construção plural, ampla e aberta da política ela estará fadada ao fracasso precoce, inevitavelmente assistiremos grandes fiascos.



Em síntese, o sectarismo, a truculência e o absolutismo não combinam com o sucesso das PPJs.



Por último, não considero o “romantismo” algo salutar na formulação de políticas públicas de qualquer área. Me refiro como “românticos” aqueles programas que são formulados em teorias não praticáveis na vida real, que acabam se tornando estorvos para os governos e com baixíssimo custo-­%u2010benefício para a sociedade. Infelizmente, vez que outra aparecem programas de juventude “românticos” que prometem resultados que não conseguem entregar, nos afastando do grande objetivo de melhorar a vida dos jovensbrasileiros.



Uma boa dose de pragmatismo não faz mal a ninguém na hora de formular as políticas públicas de juventude.



A “fantástica fábrica de agendas positivas” das PPJs.



Parece impossível, mas, sim, há os que conseguem transformar uma agenda extremamente positiva como é a questão da juventude, em agendas negativas para osgovernos.



Por essência, o tema “juventude” é algo que gera boas vibrações nas pessoas. Pudera, trata-­%u2010se de uma preciosa fase da vida, onde nos preparamos para buscar nossas aspirações, metas e sonhos. Sem filosofar sobre, apenas adiciono a isso o fato de que quase todos compreendem que investir nos jovens é investir no Brasil. Você pode encontrar diversos pensamentos diferentes de como investir na juventude, mas dificilmente encontrará alguém que ache equivocado fazer tal investimento.



Faça o teste e verifique: quase ninguém será refratário a aplicação de dinheiro do erário em políticas que promovam a emancipação social dos jovens, ao contrário,aprovarão a iniciativa. Assim, diferentemente de outras tantas pautas, no que tange a política pública, a juventude é um verdadeira fábrica de boas notícias.



E isso é crucial para o empoderamento das PPJs, pois como estamos tratando de um assunto que ainda necessita convencer os governos de sua importância para se tornar prioridade na agenda política, nada melhor que torna-­%u2010las as super stars das políticas públicas.

Ocorre que nem sempre é assim.



A principal causa das agendas negativas em PPJs está na chamada “agenda reativa” da gestão de juventude. Em gestões acanhadas e tímidas, ou seja sem ousadia, a pauta percorre o caminho inverso do correto: elas vem ao governo, ao invés de sair do governo.



Quando isso acontece o que vemos é uma correria da gestão em “apagar incêndios” e perde-­%u2010se a capacidade de proposição de soluções para um verdadeiro festival de, perdoem-­%u2010me a expressão, “tampa o sol com a peneira” generalizado.

Triste de ver.



O correto seria uma gestão de juventude dinâmica e ágil o suficiente que tivesse a capacidade de apresentar as pautas para a sociedade baseadas na compreensão que o governo tem de uma macro-­%u2010política de juventude para o país. Ao mesmo tempo, seria conveniente a gestão instalar um comitê de crise responsável por estar atento a qualquer possibilidade de desgaste da pauta na agenda pública.

Isso botaria a funcionar as engenhocas da “fantástica fábrica de agendas positivas” das PPJs.



O trem da juventude é veloz: mais agilidade na efetivação da política pública



É verdade que toda a política pública demanda agilidade na sua efetivação, até porque elas foram,ou deveriam ter sido, formuladas pelo governo para enfrentar alguma problemática demandada pela sociedade. Mas, no recorte etário juvenil, por se tratar de uma fase em que se vive “uma vida em um ano” (me refiro a série de transformações e experimentações as quais a pessoa está exposta entre os 15 e 29 anos), evidentemente o tempo ao qual a política fará –ou não – o impacto necessário na vida dos beneficiados é algo de importância central.



Pense o seguinte: se em um governo, quatro anos, o resultado for inexistente ou pífio, quantos jovens deixaremos de contribuir para a formação de sua cidadania plena? Milhões certamente.



Ou seja, velocidade e agilidade na política pública de juventude também é um ponto estruturante para o sucesso da mesma.



Encerro aqui reafirmando: muito construímos e muito temos ainda a construir. Não será fácil, todos sabemos, mas é necessário estabelecermos algumas premissas básicas do “como fazer” a política para que ela venha a apresentar resultados positivos, caso contrário assistiremos um lamentável período de retrocesso da pauta, o que, convenhamos, não fará bem a ninguém.



*Presidente nacional da Juventude do PMDB, suplente de Deputado Estadual (PMDB - RS), ex-assessor da Secretaria Nacional de Juventude



Artigo originalmente publicado na Revista do Instituto Juventude, edição 001.

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