AL sedia encontro nacional de comissões legislativas da infância e do adolescência

A Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (24/05), a partir das 8h30, o 2º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente e com o Instituto da Infância (Ifan). O evento reúne deputados estaduais e federais de todo o País e acontecerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, Anexo II da Casa.


Na oportunidade, será lançado o Plano Nacional da Primeira Infância e o Guia Metodológico para elaboração dos Planos Municipais. De acordo com a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP), atendendo a solicitação da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e do Unicef e sabendo da importância deste plano, a Assembleia “lança com orgulho este documento no encontro”.

Também segundo a parlamentar, a execução do plano pelos municípios irá melhorar a qualidade de vida das crianças. “O foco na primeira infância, que se observa neste momento em todo o País, é resultado de uma série de estudos psicossociais, segundo os quais, é de zero a seis anos que a oferta de melhores oportunidades reflete um crescimento físico e um desenvolvimento emocional e social mais adequado para as crianças”, acrescentou.

Após o lançamento do plano haverá um ciclo de conferências, com destaque para palestras sobre o temas “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”, que será ministrada pelo médico Saul Cypel, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (SP); e “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância”, a ser ministrada por Luciana Alves de Oliveira, da coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

FRENTE PARLAMENTAR
No período da tarde, a partir das 14h30, será realizado o encontro da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, onde será discutido o Projeto de Lei do Senado 278/09. A matéria altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados aos Conselhos Tutelares, e o debate será mediado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

Os parlamentares também poderão conhecer melhor o projeto Selo Unicef – Município Aprovado, que será apresentado por Ana Márcia Diógenes, coordenadora do Unicef para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O evento é considerado um avanço nas discussões sobre o tema, principalmente porque unifica ações de implantação das políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes”, salienta o presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Antônio (PSC-GO). O 1º Encontro foi realizado no ano passado, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
RT/JU