Após 10 dias do afastamento do prefeito de Iracema Otacílio Beserra de
Menezes (PRB) ter sido decretado pelo Tribunal de Justiça do Ceará
(TJ-CE), o chefe do Executivo municipal continua no cargo. A decisão
foi expedida no último dia 30 de novembro pelo desembargador João Byron
de Figueiredo Frota.
Na tarde de ontem, a reportagem do O POVO ligou para a sede da
Prefeitura Municipal e foi informada por uma assessora que não quis se
identificar que o prefeito ainda não recebeu nenhuma comunicação
oficial e segue na administração da cidade.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual de desviar verbas
públicas e de participar de esquema fraudulento, com o auxílio de
alguns servidores do município. Segundo despacho do desembargador,
cheques foram emitidos “para pagamento de serviços indevidamente
embolsados pelo prefeito de Iracema”.
Esquema fraudulento
As construtoras Náutica Ltda, representada por Francisco Antônio de
Souza Bastos, e Freitas Neto Ltda., da qual Francisco Ricardo de Araújo
Neto é sócio-proprietário, também estão envolvidas no esquema, de
acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap), que enviou às denúncias ao Tribunal.
A primeira construtora teria recebido R$ 19,5 mil, referentes à segunda
parcela dos serviços de recuperação de calçamento em diversas ruas do
município, “mas que serviram para outras finalidades, inclusive com
depósitos de valores na conta corrente” do prefeito.
O empenho de pagamentos para a construtora foi autorizado pelo irmão do
prefeito, Luis Beserra de Meneses, que é secretário de Governo de
Iracema.
Em depoimento à Procap, o proprietário da Construtora Freitas Neto, que
fez subempreitada com a Construtora Náutica, revelou como a “trama
delituosa” ocorria.
Além de decretar o afastamento de Otacílio Beserra, o desembargador
João Byron determinou, ainda, a suspensão das atividades
econômico-empresariais de Francisco Ricardo de Araújo Neto, proibindo
as construtoras de realizarem novos contratos com o poder público e de
receberem verbas públicas sem prévia autorização da Justiça.
Questionada sobre o porquê de o prefeito de Iracema ainda não ter sido
notificado da decisão pelo TJ-CE, a assessoria do Tribunal informou que
não poderia dar informações sobre o caso porque o “processo segue em
segredo de Justiça”. O POVO também entrou em contato com o prefeito
Otacílio Beserra, mas seus dois celulares estavam desligados e nenhuma
ligação foi atendida em seu telefone residencial.
0 quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Com o recente afastamento do prefeito de Iracema, já chega a 19 o
número de gestores municipais afastados de seus cargos desde 2009. O
número representa quase 10% dos prefeitos cearenses, que somam 184.
Fonte: O Pòvo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário